O presidente da Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) manifestou-se hoje preocupado com a "banalização das taxas turísticas" e disse que não têm sido suficientemente debatidas, nem os seus efeitos nem o destino dado pelos municípios a estas receitas.
“A banalização de taxas turísticas é um sinal errado”, disse Bernardo Trindade, no discurso no fim do almoço da AHP em Lisboa, que contou com a presença do Ministro da Economia, Pedro Reis.
Segundo o presidente da AHP, o aumento das taxas turísticas dá sinais errados à atividade turística e à economia portuguesa e considerou que as taxas cobradas pelos municípios aos turistas que aí pernoitam não têm sido suficiente debatidas nem tem sido devidamente escalpelizado o destino a dar a estas receitas.
“Estamos num momento em que sinais errados podem ser contraproducentes para esta atividade económica", afirmou, considerando que o turismo tem sido fundamental para o bom desempenho da economia portuguesa.
À Lusa, à margem do evento, Bernardo Trindade disse que a atividade turística vem sentido uma estabilização face a 2023, sobretudo a venda de comida e bebidas, quando há aumentos de custos (destacando os laborais), e considerou que a disseminação de taxas turísticas e especificamente a duplicação da taxa de Lisboa (de dois para quatro euros) pode ser entendida como "um ataque ao desenvolvimento do turismo".
Segundo disse, o turismo é responsável por 20% da riqueza gerada na cidade de Lisboa e por 25% do emprego.
Ainda durante o discurso, sobre Lisboa, o responsável disse que a AHP tem boa relação com a Câmara de Lisboa mas que não houve debate sobre o tema.
Segundo Bernardo Trindade, desde a criação da taxa turísticas (em 2016) já foram arrecadados mais de 200 milhões de euros pelo município de Lisboa.
Afirmou ainda que, em 2019, quando a taxa turística de Lisboa foi aumentada para dois euros, o argumento foi para fazer transferências para freguesias para estas mitigarem os efeitos do turismo (caso da higiene urbana) e para expansão de centro de congressos, mas que este não aconteceu, e que agora a justificação é pouco fundamentada.
Sobre os impactos do turismo, Bernardo Trindade disse que a AHP nunca escamoteou os impactos, desde logo em Lisboa, mas que não se compreende um "aumento desta magnitude" sem ser devidamente explicado e sem explicitar cabalmente onde serão gastas as verbas.
Em agosto, segundo uma contagem realizada pela agência Lusa (considerando as cobranças em vigor este mês), dos 278 municípios do continente, 24 aplicavam já a taxa turística, vários vão começar a aplicar ainda este ano – como Loulé (novembro), Setúbal e Caminha (setembro) - e outros perspetivam começar no próximo ano.
Lisboa começou a cobrar a taxa turística em 2016, de um euro por noite, e aumentou o valor para dois euros em janeiro de 2019. Desde início de setembro tem uma taxa fixada em quatro euros. É o município com a maior contribuição por dormida.
Quando a Câmara de Lisboa aprovou a proposta de aumento do valor da taxa turística de dormida para quatro euros por hóspede e por noite (incluindo a atualização da taxa turística de chegada por via marítima, de um para dois euros, por passageiro), fonte do gabinete de Carlos Moedas disse que as verbas arrecadadas se destinam a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Lisboa "por se reconhecer que a atividade [turística], para além dos inegáveis efeitos positivos que representa para a economia e o emprego na cidade, tem, naturalmente, um impacto em atividades nucleares como a higiene urbana, a manutenção do espaço público, a mobilidade, entre outras”.
Esta quinta-feira, foi noticiado que a maioria na Câmara do Porto liderada por Rui Moreira vai propor o aumento da Taxa Municipal Turística de dois para três euros por dormida em todas as freguesias da cidade.
Lusa
