Sociedade

Assembleia Intermunicipal do Algarve realizou primeira sessão de 2026 em Faro

 
Assembleia Intermunicipal do Algarve, realizou a primeira sessão de 2026, no Município de Faro. A sessão que decorreu na segunda-feira no Auditório da CCDR Algarve, contou com a presença de 56 dos 58 membros que integram aquele órgão da AMAL.

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No período de antes da ordem do dia, o presidente do Conselho Intermunicipal prestou esclarecimentos sobre questões levantadas por alguns deputados intermunicipais, relacionadas com o funcionamento da Algar e dos resíduos, com a mobilidade no Algarve (e a indisponibilidade da CP em integrar, até ao momento, o Passe Intermodal em que a AMAL está a trabalhar) e sobre o desenrolar e o timing das obras na A22, que, apesar de não serem competência da AMAL, António Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal, concordou com o facto de representarem, na altura do verão, variados constrangimentos ao trânsito (até porque, inicialmente, foi anunciado que essas obras iriam decorrer no período noturno, para minimizar possíveis perturbações), assinala a AMAL em comunicado. 

Já no período da ordem do dia, foram apreciados e discutidos dois documentos apresentados pelo grupo de deputados intermunicipais da CDU: a Moção "O 52.º aniversário da Revolução - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático" e a Saudação "50 Anos da Constituição da República Portuguesa" em que ambos os documentos foram aprovados por maioria (com 18 abstenções e 9 votos contra).

Na reunião, foram, igualmente, aprovados, por maioria, os documentos de prestação de contas do ano de 2025 e a 1.ª revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2026 da AMAL. A 1.ª alteração ao plano de recrutamento e a 1.ª alteração ao mapa de pessoal relativos a este ano foram aprovados por unanimidade.

O primeiro-secretário da AMAL, Joaquim Brandão Pires, deu conta da atividade da Comunidade Intermunicipal do Algarve nos últimos meses, tendo destacado as áreas que a AMAL tem como prioritárias este ano, nomeadamente a área da Mobilidade (enquanto Autoridade de Transportes a nível regional para a vertente rodoviária), os passes/títulos disponíveis e o concurso internacional para a nova concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros: VAMUS Algarve. Foi, igualmente, focada a questão da ação climática a nível municipal e regional, o Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar e o Plano de Desenvolvimento Social do Algarve.

O Presidente da Assembleia Intermunicipal, Francisco Amaral, terminou a sessão informando que será constituída uma comissão para a elaboração do projeto de um novo e atualizado regimento da Assembleia Intermunicipal, para o mandato 2025-2029.

As sessões ordinárias da Assembleia Intermunicipal da AMAL realizam-se duas vezes por ano, sendo que a próxima deverá acontecer em dezembro.