Para ser desenvolvido entre 2026 e 2040, o projeto visa a requalificação estrutural do tecido urbano, abrangendo a modernização de infraestruturas e a valorização dos espaços verdes e de utilização coletiva, associando o esforço privado na reabilitação de imóveis, impulsionado pela autarquia, a um programa de investimento público.
Em nota divulgada, a Câmara de Loulé refere que o programa assenta em três eixos: na habitabilidade, fomentando a reabilitação de edifícios degradados e criando habitação municipal; no espaço público, garantindo a qualidade urbana, a requalificação e consolidação da paisagem, através por exemplo da criação do Parque Urbano e Agrícola, melhorando a sinalética e implementando a “Cidade intramuros sem carros”; e na diversificação funcional, apoiando o comércio local e criando condições para mais e melhores atividades económicas, destacando-se ainda a criação do Quarteirão Cultural de Loulé.
Como explicou o vereador Paulo Trindade, para apoiar os proprietários privados, a autarquia aprovou um pacote de incentivos financeiros e fiscais. “Este documento permite que os proprietários tenham benefícios fiscais na reabilitação das edificações, para futuras operações urbanísticas”, esclareceu o responsável.
Assim, quem decidir reabilitar o seu imóvel beneficiará de isenção total de taxas municipais, redução do IVA para 6% nas obras e isenções de impostos como o IMI e o IMT.
A ideia é de que o documento seja alargado a todas as sedes de freguesia.
