Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve refere que o concurso, com uma dotação de 11 milhões de euros, "visa reforçar a capacitação das empresas para uma economia diversificada, sustentável e orientada para os mercados nacionais e internacionais”.
Segundo a entidade regional, o concurso reserva 4,4 milhões de euros para projetos em territórios de baixa densidade do Algarve, “destacando a importância destes territórios para a diversificação da economia regional, coesão territorial e para a fixação de população no interior”.
O aviso do concurso MPr-2026-6 - SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios, tem como beneficiários micro, pequenas e médias empresas que pretendam desenvolver investimentos inovadores, através da introdução de novos produtos, serviços, processos produtivos ou modelos de negócio.
“Os projetos devem apresentar um investimento elegível mínimo de 300 mil euros”, refere a CCDR do Algarve.
Os apoios destinam-se a ações em áreas como a criação de novos estabelecimentos, ao aumento da capacidade produtiva de unidades existentes, à diversificação da produção de bens e serviços ou à modernização dos processos produtivos, lê-se na nota.
A medida abrange despesas com máquinas e equipamentos, tecnologias e programas informáticos, transferência de tecnologia, serviços especializados de engenharia e arquitetura, estudos técnicos, planos de promoção e outras diretamente associadas à concretização dos projetos.
Segundo a CCDR do Algarve, os projetos dos setores da indústria e do turismo “beneficiam de condições particularmente favoráveis”, podendo as despesas com construção e remodelação representar até 70% do investimento elegível.
Este valor pode atingir os 90% em projetos industriais enquadrados na Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3 Algarve), especifica a entidade.
O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até ao dia 30 de setembro de 2026, através da plataforma eletrónica Balcão dos Fundos.
