O Movimento lembra que aquele "oásis de biodiversidade" em Lagoa alberga, ao longo do ano, mais de 300 espécies registadas de fauna e flora, incluindo espécies raras e criticamente ameaçadas em Portugal.
Num comunicado enviado à comunicação social, é explicado que, "após anos de luta cidadã" contra a construção de um parque comercial, foi anunciado que a zona seria renaturalizada e transformada num Parque Natural da Cidade de Lagoa, tendo sido decretada em dezembro de 2023, pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática em Diário da República, a especial relevância daquele ecossistema, que mobilizou o apoio do Fundo Ambiental permitindo a aquisição dos terrenos pelo Município de Lagoa por 3,7 milhões de euros.
Acontece que, passados pouco mais de dois anos, "o protocolo encontra-se em risco de incumprimento e caducidade, porque o Município de Lagoa não executou vários elementos calendarizados", adianta o documento, explicando que o município introduziu no verão de 2024 "uma proposta que não incluiu os contributos dos especialistas e que foi chumbada pelo ICNF. O facto é que, até à data, apesar de várias insistências e investidas, não foi ainda efetivamente reunido nenhum grupo de trabalho ou comissão de acompanhamento para o projeto", assinala o Movimento.
No comunicado, lê-se ainda que o "habitat continua desprotegido e em degradação e à sua volta proliferam novas construções". Neste contexto, é solicitado ao município que assegure a classificação e a proteção das Alagoas Brancas, "alterando os instrumentos de gestão territorial e decretando o ecossistema como área protegida de âmbito local".
Paralelamente, o Movimento pede que a autarquia proceda à reversão do processo de loteamento, caducando o alvará de loteamento que continua ativo, e à subsequente alteração do Plano de Urbanização da UP3 da cidade de Lagoa, "como requisitos fundamentais que fazem com que decorra ainda uma ação em tribunal em torno da salvaguarda das Alagoas Brancas", conclui.
