Economia

Independência financeira de autarquias algarvias passa pelo imobiliário

 
Comunicado da autarquia avançou hoje que Albufeira está no 3º lugar do ranking de independência financeira, de acordo com um estudo do Anuário Financeiro dos Municípios, publicado no “Eco-Economia online” e referente a 2016.

 
Uma independência gerada, em grande parte, pelas taxas de IMI e IMT. Contudo, recorde-se que Albufeira baixou consideravelmente aquelas taxas no último trimestre do ano passado, o que lhe confere a “medalha de maior redução de Portugal”, realça o mesmo comunicado.
 
No estudo, citado pelo jornal “Eco-Economia online”, o Algarve surge representada no ranking por quatro municípios, situados logo a seguir ao Município de Lisboa, que apresenta uma maior independência financeira. Os municípios de Lagoa e Albufeira surgem no segundo e terceiro lugar, respetivamente. Segue-se Lagos com o quarto lugar e Loulé, com a nona posição.
 
Os autarcas garantiram à referida publicação, que tal deve-se a uma “gestão rigorosa” interligada aos bons resultados originados pelas taxas de IMI e IMT, sendo que estas são as maiores fontes de receita própria e, por isso, a “chave do sucesso”.
 
As características do mercado imobiliário no Algarve demonstram ser uma mais-valia para a emancipação de cada município. Os valores apresentados no ranking revelam a forma como o município de Albufeira, assim como os restantes, têm obtido progressivamente uma maior independência financeira, proveniente da obtenção de receitas independentes ao Estado.
 
Note-se, no entanto, que estes quatro municípios algarvios diminuíram a taxa sobre o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis em 2016 e que, apesar desta descida, Albufeira, Loulé e Lagos estão entre os municípios que recolhem mais receitas com esta taxa.
 
Entre estes, Albufeira garante o 15º lugar e a “medalha de maior redução de Portugal”, com uma quebra de 25,2%, refere o Eco-Economia.
 
Para além desta descida, os municípios em questão, encontram-se também entre aqueles que mais receita obtêm com o IMT – Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis. 
Albufeira assume o sétimo lugar, mesmo sendo o município que fez o maior corte nesta redução.
 
O constante crescimento do mercado imobiliário do Algarve nos últimos tempos deve-se ao facto de existir um “valor tributário mais elevado” nesta região, garante Mariana Gouveia de Oliveira, da “Miranda & Associados”, empresa que actua ao nível legal do Direito Empresarial em Portugal, contatada pela referida publicação. Este valor é resultante não só das condições que a região oferece, como é o caso da localização, como também das condições inerentes ao tipo de imóvel em questão.