Luís Romão e Margarida Correia foram os autarcas convidados da primeira sessão de formação política.
A JSD/Algarve iniciou o novo ciclo de formação política, destinada à importância do Poder Local, pela discussão e debate em torno das Juntas de Freguesia, no passado sábado, na sede do Partido Social Democrata em Faro.
O Presidente da Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António e a Presidente da União de Freguesias de Querênça, Tôr e Benafim esgrimiram argumentos, sobre a importância da proximidade e das políticas atuais que competem a este órgão executivo de cada uma das freguesias do país.
Luís Romão, que também foi Diretor Regional do IPDJ Algarvio na anterior legislatura, deu como exemplo políticas aplicadas pela Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António, em que "trabalhar com os jovens é mais importante do que trabalhar para os jovens, temos de envolver a juventude no nosso dia-a-dia de trabalho nas nossas terras" como acontece com o GAJU, Gabinete da Juventude da Junta de Freguesia que preside.
Margarida Correia, Presidente da União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim, alertou para a dificuldade em fixar novos fregueses nesta união de freguesias com uma extensão territorial superior a 100 km2 no concelho de Loulé".
Salientou que considera que há necessidades básicas como a Educação ou a Saúde que não podem falhar no dia-a-dia de uma Freguesia, "tem sido feita uma luta diária junto das entidades responsáveis para manter os serviços básicos nas extensões de saúde" focando que "já sentimos as assimetrias pela localização, chegando mesmo a existir um sentimento de tratamento como cidadãos de terceira".
Quanto à descentralização de competências, ambos os autarcas convidados referiram que "sem os meios à disposição, de nada serve!" e ainda que "uma Junta de Freguesia deve assegurar questões pontuais (ex: buracos nas estradas, limpeza de matos) para que a Câmara Municipal se possa preocupar com as políticas de combate ao desemprego, à desertificação, etc." e que existe, atualmente, uma grave dificuldade a somar a estas questões: a contratação pública.
Margarida Correia referiu ainda que "não há pessoas qualificadas que consigam elaborar os procedimentos necessários para a abertura de concursos públicos em determinadas Freguesias", apontando que "a Câmara Municipal deveria assegurar este apoio, através de um Gabinete de acompanhamento a estes procedimentos".
A JSD/Algarve reafirma que irá compilar todas estas matérias no seu caderno de boas práticas e políticas autárquicas, que já iniciou no Roteiro Autárquico em que a Comissão Política Distrital percorre todos os 16 concelhos do Algarve.
Consequentemente, a JSD/Algarve promete ainda remeter ao Partido e às Concelhias da JSD um conjunto de propostas políticas de juventude transversais a todo o distrito.
A próxima sessão do "Formar Jovens Autarcas Algarvios" será sobre Assembleias Municipais e contará com a presença do Deputado José Carlos Barros (Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António) e Paulo Freitas (Presidente da Assembleia Municipal de Albufeira), estando agendada para julho.
