A cerimónia de apresentação do projeto de requalificação, ampliação e exploração, do Porto de Recreio de Olhão, situado a Poente da Zona Ribeirinha (sentido Hotel Real Marina) foi um dos momentos mais "altos" no âmbito das comemorações do Dia do Município de Olhão, celebrado esta sexta-feira, dia 16 de junho.
Um momento que contou com a presença da Ministra do Mar - Ana Paula Vitorino, do Secretário de Estado das Pescas - José Apolinário, de Teresa Coelho - Presidente da Docapesca, António Miguel Pina - Presidente da Autarquia de Olhão, ainda do Reitor da Ualg - António Branco e Francisco Serra - Presidente da CCDR Algarve, entre outras individualidades.
Foi anunciado, que dos atuais 299 lugares de amarração, a nova fase do Porto de Recreio ficará com capacidade para 340 lugares.
O valor global da obra rondará os 3 milhões 350 mil euros, contemplando também a construção de edifícios para serviços de apoio, nomeadamente oficinas, restauração e comércio, serviços administrativos e de apoio náutico e posto de combustíveis para embarcações.
Refira-se que neste projeto está ainda incluída a expansão da doca para um total de pelo menos, 500 postos de amarração para embarcações, na zona Nascente, ao atual Porto de pesca artesanal, num processo que vai resultar mediante a avaliação de impacte ambiental, não colidindo com a atividade piscatória.
Nesta fase estão igualmente previstos trabalhos de dragagem em toda a extensão da área da concessão e a construção de passadiços e de postos de amarração.
Refira-se que as obras e investimentos realizados, integram o domínio público do estado afeto à Docapesca, os direitos de utilização privativa previamente atribuídos, mantém-se nos termos e condições dos correspondentes títulos, a decisão e emissão de novos títulos compete à Docapesca, delegando no Município, a direção dos respetivos procedimentos administrativos.
As receitas dos direitos de uso comum ou utilização privativa serão repartidas entre as partes (50/50%), por forma a compensar as despesas da autarquia, no âmbito de obras e investimentos que tenham por finalidade o acesso das populações, bem como dos serviços de iluminação, rega e limpeza dos espaços.
Finalmente a regulação e proteção portuária compete à Docapesca, nas restantes áreas a fiscalização é delegada à Câmara de Olhão.
A ministra Ana Paula Vitorino, lembrou o longo processo deste projeto, que "nasceu" em 2004, mas que só agora será uma realidade, "graças a este Governo mas também ao Município", a governante salientou que este porto "vai ser uma referência a nível regional e até nacional, no segmento da náutica de recreio".
Ana Paula Vitorino, destacou que a gestão do porto vai ser profissional, "pelo que os níveis de eficiência vão ser notórios, com menos burocracia ou com exigências de comportamentos ambientais superiores, que ficam contratualizados com o concessionário. Vamos entrar no domínio naquilo que designamos de 'green port', ou seja, portos mais amigos do ambiente".
A ministra confirmou ainda aos jornalistas que a fase de expansão a Poente, do Porto de Recreio até aos 340 lugares de amarração, irá avançar de imediato, pelo que em 2018, a empreitada deverá estar concluída.
No Dia do Município de Olhão, as comemorações incluíram a homenagem aos "Heróis da Restauração de 1808" com a inauguração de um Memorial, a exposição "Olhão com História" patente ao público na Av. da República, a inauguração da requalificação do Parque Desportivo e de Lazer dos Pinheiros de Marim (antigo Circuito de Manutenção), a inauguração do Parque Infantil na Quinta João de Ourém e a exposição do Centro de Pintores Olhanenses na Biblioteca Municipal.
Algarve Primeiro
