As eleições autárquicas têm lugar a 1 de Outubro, mas até lá, a Comissão Nacional de Eleições já registou 260 queixas, sendo que o principal motivo se prende “com a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas”.
Na página da Internet da CNE, lê-se que, “a seguir às queixas individuais, com uma centena de processos, quem mais apresentou reclamações ou pedidos de parecer foi o PSD (44), o PS (20), órgãos de autarquias locais (16) e coligação de partidos (15)”.
Na lista da Comissão Nacional de Eleições seguem-se, entre outras entidades e partidos, as candidaturas de grupos de cidadãos eleitores (14), do BE (13) e da CDU (12).
Foram 128 os processos alvo de deliberação da CNE. Em 38 casos foi emitido um parecer ou esclarecimento, em 37 casos, a CNE deliberou fazer uma recomendação ou advertência e em 23 vai instaurar processos de contraordenação. Em sete casos, a CNE deliberou pelo arquivamento.
Refira-se que a campanha eleitoral para as autárquicas realiza-se entre 19 e 29 de setembro.
