O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) distinguiu, naquela que é a sua sexta edição, 39 municípios portugueses pelo desenvolvimento de práticas e políticas “amigas das famílias”.
A atribuição da “Bandeira Verde” aos 39 municípios vai ter lugar no dia 19 de Novembro, numa cerimónia na sede Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra, que contará com a presença do secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, do secretário-geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Rui Solheiro, do presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), Luis Cabral, e da representante da OAFR, Margarida Neto.
Nesta que é a sexta edição do OAFR, foram distinguidos os municípios de Lousã, Mealhada, Abrantes, Águeda, Amadora, Angra do Heroísmo, Boticas, Braga, Cantanhede, Cascais, Castro Marim, Coimbra, Estarreja, Faro, Funchal, Gouveia, Guarda, Lisboa, Loures, Mação, Mértola, Miranda do Corvo, Montijo, Oeiras, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santarém, Seia, Sintra, Torres Novas, Torres Vedras, Vieira do Minho, Vila de Rei, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vila Real, Vila Real de Santo António, Fundão e Vila Franca de Xira.
Braga e Pinhel entram na lista de galardoados pela primeira vez, enquanto Boticas e Mealhada voltam a ser distinguidos, depois de terem falhado no ano passado. Entre as 39 autarquias consideradas “amigas das famílias” há 31 com direito a receber a “Bandeira Verde com Palma”, por já terem recebido esse epíteto por “três ou mais vezes consecutivas”.
Citada pelo «Público», Isabel Paula Santos, coordenadora do OAFR, afirma que “esta iniciativa tem a grande virtude de gerar uma dinâmica de boas práticas na área da ‘responsabilidade familiar’ que ultrapassa sempre o âmbito da autarquia que as pratica”.
É de realçar que, em 2009, houve apenas 13 autarquias distinguidas nesta iniciativa do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
Entre os municípios premiados, há 31 que o são há três ou mais anos consecutivos.
Entre os galardoados há muitos repetentes, sendo as autarquias de Braga e Pinhel premiadas pela primeira vez.
A escolha dos galardoados é feita a partir da resposta dos diferentes municípios a um inquérito que procura avaliar as suas “políticas de família” em dez áreas de actuação: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social; outras iniciativas. São também analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários em matéria de conciliação entre trabalho e família.
Num comunicado distribuído pela APFN destaca-se que “as autarquias têm vindo a aderir com entusiasmo” a este projecto.
Em 2009, houve 13 municípios premiados, escolhidos entre os 38 que responderam ao inquérito. Já em 2014, o número de galardoados subiu para 39, enquanto as respostas ao inquérito ascenderam a 102.
