Política

Assembleia da República aprova elaboração de Livro Verde sobre Hidrocarbonetos

 
A Assembleia da República aprovou o Projeto de Resolução do Partido Social Democrata que propõe a elaboração de um Livro Verde sobre a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos.

 
De acordo com a iniciativa parlamentar, o Livro Verde deve possibilitar o reforço dos mecanismos de transparência e de carácter técnico e científico de apoio à decisão política. Com o envolvimento prioritário da comunidade científica, este documento, de acordo com o Projeto de Resolução do PSD, deve ter em devida consideração os pressupostos do Acordo de Paris e prosseguir o caminho da necessária transição sustentável para um novo paradigma energético de baixo carbono.
 
Na apresentação da iniciativa, o deputado do PSD eleito pelo Algarve, José Carlos Barros, realçou que o Projeto de Resolução prossegue dois objetivos essenciais: em primeiro lugar, reforço dos mecanismos de clarificação e transparência; em segundo lugar, a disponibilidade de informação que constitua uma base técnica e científica de apoio à decisão política nesta matéria.
 
Não obstante o voto contra do Partido Socialista, o Projeto de Resolução foi aprovado com votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do BE, do PCP, dos Verdes e do PAN.
 
Algarve Primeiro