A Câmara Municipal de Lagos confirmou hoje, através de nota de imprensa, que encontra-se em execução a empreitada relativa à 1.ª Fase de requalificação da Ponta da Piedade, no troço compreendido entre a praia do Canavial e a Ponta da Piedade, numa extensão de cerca de 2km.
O projeto prevê a definição e hierarquização de caminhos e percursos, promovendo também o ravinamento de algumas áreas. Os percursos mais estreitos e mais pequenos de aproximação à arriba serão somente pedonais, sobretudo por razões de segurança, enquanto os principais poderão ser cicláveis.
Em dois pontos, serão implantadas áreas de estadia/mirantes, construídas em madeira, sobrelevadas do solo e onde existirão painéis com informação cultural, histórica e natural sobre a área.
A respetiva empreitada, adjudicada pelo montante de 193.000 euros, acrescido de IVA, foi objeto de uma candidatura ao Programa CRESC 2020 e será, cofinanciada pela empresa Cascade, SA, nos termos expressos no protocolo, aprovado em reunião de câmara de em outubro de 2016.
Prevê-se que a obra esteja concluída no último trimestre de 2017.
Numa segunda fase, também candidatada ao Programa CRESC 2020, cujo projeto se prevê iniciar o seu desenvolvimento em 2018, o município espera alcançar a requalificação de toda a área da Ponta da Piedade. É intenção, ainda, do Município, de homenagear uma das suas mais diletas apaixonadas, Sophia de Mello Breyner Andresen, dando a conhecer melhor, à comunidade residente, turística e escolar, o ambiente natural desta zona.
A autarquia lembra que em 2009/2010, foi promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente, entidade com competências sobre a área do Domínio Público Marítimo, em parceria com o Município de Lagos, como autoridade municipal e a Espaço Dois Mil e Duzentos - Sociedade Imobiliária S.A. (anterior única proprietária privada dos terrenos abrangidos pela intervenção) a realização de um Estudo Prévio de Reabilitação e Valorização do Troço de Costa entre a Praia D. Ana e a Praia do Canavial.
O objetivo do estudo consistiu na definição de um plano onde ficassem definidas as principais atividades, funções e infraestruturas a criar, ou a reabilitar, assim como a rede de acessibilidades local.
A edilidade frisa que a fundamentação das propostas apresentadas neste Plano basearam-se num conjunto de estudos de caracterização e diagnóstico para a área de intervenção sobre diferentes temáticas, como história e arqueologia, geologia e geomorfologia, fauna e flora, ambiente marinho, paisagem, acessibilidades e edificado.
Tendo a intervenção sido adiada e considerando o Município que a obra "contribuiria para a disciplina de utilização daquele espaço e promoveria a sua valorização", contactou diversas entidades envolvidas na gestão desta área e com jurisdição e competências na mesma para que fosse estabelecido um acordo que permitisse coordenar e executar ações necessárias à concretização do referido Plano.
Nesta sequência, a autarquia diz que foi celebrado em outubro de 2016, um protocolo entre a Agência Portuguesa do Ambiente, o Município de Lagos e a Sociedade Cascade, SA (que adquiriu a totalidade dos terrenos privados abrangidos pela intervenção, à anterior proprietária, Espaço Dois Mil e Duzentos - Sociedade Imobiliária S.A.).
Neste âmbito, o projeto de execução relativo à 1.ª fase, inicialmente da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente, foi cedido por esta entidade ao Município de Lagos, bem como os pareceres sobre ele emitidos, tendo, o Município promovido a sua revisão e atualização, tendo em conta condicionantes impostas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, que considerou, no seu parecer, que esta intervenção contribuiria "para a prossecução dos objetivos da Reserva Ecológica Nacional, ao promover a disciplina de utilização do espaço, atenuando riscos para pessoas e bens, preservando sectores de arriba mais sensíveis e promovendo a valorização estética do conjunto".
